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17 de junho de 2022
8 Min

Trustly Serviço de Regulamentação: Resumo do jogo nos EUA

Trustly

Apesar de junho significar o fim da sessão legislativa para a maioria dos estados e de não terem sido aprovados novos projectos de lei, ocorreram muitas medidas regulamentares que estão a preparar a indústria para um fim de ano atarefado.

Kansas: O Estado do Girassol promulgou a sua legislação sobre apostas desportivas no mês passado e esta entrará oficialmente em vigor a 1 de julho, dando à Kansas Racing and Gaming Commission (KRGC) e à Kansas Lottery a possibilidade de iniciar oficialmente os procedimentos de regulamentação e licenciamento. O Kansas distingue-se da maioria dos estados pelo facto de a KRGC e a Lotaria desempenharem papéis importantes no licenciamento e aprovação dos operadores. Embora a lei estipule determinados prazos, como o dia 1 de setembro, em que a Lotaria deve finalizar os seus procedimentos de aprovação de operadores, se as duas entidades avançarem rapidamente, um lançamento no final do ano não estaria fora de questão. 

Maryland: O Governador de Maryland, Larry Hogan, emitiu uma carta ao regulador a 15 de junho, instando-o a acelerar os seus esforços para as apostas desportivas móveis. Especificamente, o Governador solicitou um calendário de lançamento firme, a publicação de um projeto de regulamentação das apostas online, a atribuição prioritária de licenças móveis a entidades já licenciadas noutros estados e a continuação da atribuição de licenças numa base contínua. Na manhã seguinte, o regulador anunciou, na sua reunião mensal, que se espera que o projeto de regras para as apostas em linha seja publicado nas próximas semanas e que as candidaturas estejam prontas no verão. No entanto, ainda não há um calendário definido para o lançamento.

Ohio: O Estado de Buckeye anunciou que a data de lançamento será 1 de janeiro de 2023. Ao contrário da maioria dos estados, o Ohio terá uma data de início universal, o que significa que todos os operadores que pretendam aceitar apostas a 1 de janeiro têm de estar licenciados dentro de um determinado prazo. O dia 15 de junho marcou a abertura da janela de licenciamento e os operadores terão um mês para apresentar os documentos necessários. De acordo com a Comissão de Controlo dos Casinos do Ohio (OCCC), "o dia 1 de janeiro representará a maior expansão do jogo na história do Ohio e o maior lançamento simultâneo de sempre de jogos desportivos nos Estados Unidos". Nomeadamente, antes da data de lançamento, a OCCC permitirá a publicidade, o marketing e o recrutamento de utilizadores, desde que os operadores cumpram os requisitos estatutários e regulamentares.

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